TSE aprova candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (6), por unanimidade, o registro de candidatura do deputado Jair Bolsonaro, do PSL, à Presidência da República. Este foi o último dos 13 registros de candidaturas apresentados a ser julgado pela Corte.

Durante o julgamento, o plenário do TSE afastou, por unanimidade, duas contestações que pesavam contra a candidatura, ambas apresentadas na forma de “notícias de inelegibilidade”.


	Por unanimidade, TSE aprovou a candidatura do deputado Jair Bolsonaro à Presidência - (Divulgação/Agência Brasil)

Numa delas, um advogado do Rio de Janeiro argumentou que Bolsonaro não poderia concorrer por ser réu em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque a Constituição prevê o afastamento do presidente caso ele venha a adquirir esse status jurídico.

O relator do registro, ministro Og Fernandes, não aceitou o argumento. Ele destacou que a condição de réu não consta como critério de inelegibilidade em nenhuma lei, sendo assim “não é apta a obstar a candidatura”. Ele foi acompanhado por todos os seis ministros que participaram do julgamento.

A outra contestação, que alegava que Bolsonaro havia infringido a legislação eleitoral ao pedir votos em um templo religioso, foi igualmente rejeitada por unanimidade pelos ministros do TSE, que entenderam os argumentos como inaptos a impedir a candidatura. O relator Og Fernanddes, entretanto, encaminhou o caso para exame da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGR), “para que tome providências se assim achar necessário”.

Os ministros do TSE também aprovaram nesta quinta-feira (6), também por unanimidade, o registro de candidatura do vice na chapa de Bolsonaro, o general da reserva Hamilton Mourão.

Candidato da coligação “Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos”, formada por PSL e PRTB, Bolsonaro, de 63 anos, é capitão da reserva do Exército e atualmente cumpre o sétimo mandato como deputado federal.

Filiou-se ao PSL, seu nono partido, para disputar a eleição presidencial. Natural de Glicério (RJ), Bolsonaro construiu carreira política no Rio de Janeiro. Declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões.

Por: Agência Brasil

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Chega o blog Dourados Acontece

Um novo conceito de blog em Dourados, mostrando a realidade do dia a dia da nossa cidade com as principais notícias de Dourados, Mato Grosso do Sul e da Terra. Acompanhe. Por: Dourados Acontece.

Em decisão histórica, Índia descriminaliza homossexualidade

Por unanimidade, a Suprema Corte da Índia descriminalizou a homossexualidade nesta quinta-feira (6), cancelando a seção 377 do Código Penal que punia as relações homoafetivas, mesmo se consensuais, como “ofensas não naturais”. A lei foi criada pelos britânicos em 1861, no período de colonozação do país asiático. Conhecida como Seção 377, o regimento indiano dizia que qualquer prática homossexual e homoafetiva era "discriminatória e inconstitucional". O texto ainda alegava que tais atos eram "contra a ordem da natureza" e legislação podia custar até 10 anos de prisão a quem a infrigisse. “Criminalizar a homossexualidade é irracional e indefensável”, disse o presidente do colegiado do julgamento, Dipak Misra, na leitura do veredicto. Em 2009, a lei já tinha sido cancelada pelo Tribunal de Nova Deli, mas foi reinstituída pela Suprema Corte em 2013, mesmo órgão que a derrubou, em uma decisão histórica. A decisão da Suprema Corte não cabe mais recursos e nem

Justiça aceita denúncia e mantém prisão de pai e madrasta de bebê que morreu pisoteado

O juiz César de Souza Lima da 3ª Vara Criminal de Dourados, aceitou nesta quinta-feira (6) denúncia do Ministério Público Estadual contra o casal Rodrigo Avalo dos Santos, de 25 anos e Jéssica Leite Ribeiro, de 21, acusados pela morte do bebê de 1 ano morto após ser pisoteado por Jéssica. Na decisão o magistrado manteve a prisão preventiva da dupla. “A segregação dos acusados para garantia da ordem pública é imperiosa, pois praticou crime de grande repercussão social, com extrema violência, ou seja, ceifaram a vida de uma criança com 1 ano de idade. A extrema violência com que agiram demonstram a periculosidade dos agentes, em clara ameaça à sociedade”, considerou o juiz em sua decisão. Assim, Jéssica e Rodrigo vão responder presos pelo crime de homicídio qualificado, assim como sugeriu o Ministério Público. A criança morreu no dia 16 de agosto após ser torturado e pisoteado pela madrasta. Segundo despacho do MP, o pai tinha conhecimento do tratamento a que o filho era s

Dourados em Alerta/Dourados Acontece

Pesquisar este blog